Sobre Nós
O Espaço do Cidadão é um local onde os cidadãos podem aceder aos serviços digitais disponibilizados pela Administração Central. A massificação do acesso aos serviços digitais da Administração Pública resulta da concretização da política “Digital por Regra”, ou seja, todos os serviços públicos que possam ser prestados digitalmente, estarão disponíveis online. A interação dos cidadãos com o Estado será feita preferencialmente por meios digitais de forma a reduzir tempos de espera e custos de contexto e de forma a aumentar, também, a eficiência e produtividade dos funcionários da Administração Pública.
Os Espaços do Cidadão serão, assim, uma rede de atendimento aos cidadãos que terá por base a constituição de parcerias entre a administração central e outras entidades, preferencialmente as autarquias, para a prestação dos serviços online, assistida por funcionários qualificados: os mediadores de atendimento digital.
O Espaço Cidadão será um ponto único de contacto para prestação de serviços públicos online onde os cidadãos serão atendidos por pessoas previamente formadas e qualificadas para ajudar os cidadãos a beneficiar dos serviços digitalizados.
O Espaço do Cidadão será a âncora da rede nacional de atendimento digital assistido, que potencia uso das TIC. Nestes Espaços será assegurado o apoio à prestação de serviços públicos digitais, através de segundas linhas de atendimento das entidades públicas prestadoras de serviços, com o objectivo de responder a dúvidas que os próprios mediadores de atendimento digital possam ter. Desta forma, a rede de Espaços do Cidadão será complementar à rede de Lojas do Cidadão (atuais e futuras), a disseminar pelo território nacional numa lógica de proximidade dos utilizadores, em especial dos que se encontram em territórios com baixa densidade populacional.
Assim, o modelo subjacente aos Espaços do Cidadão tem como principais objetivos:
Servir melhor o cidadão, proporcionando-lhe um modelo de atendimento mais conveniente, mais rápido e mais próximo, o que só será possível através de parcerias entre a Administração Central e Local;
Promover a colaboração entre a Administração Central e outras entidades: os Espaços do Cidadão são implementados e desenvolvidos mediante parcerias com entidades da administração central, da administração local (municípios e freguesias), do terceiro sector, de associações empresariais e de outras entidades privadas prestadoras de serviços de interesse público. Ou seja, pretende-se uma colaboração com as referidas entidades no sentido de se conseguir uma implementação no território nacional dos Espaços do Cidadão, tão capilar quanto possível, para potenciar a utilização de serviços públicos online, a prestar com eficácia, eficiência e qualidade;
Disponibilizar junto das pessoas todos os serviços públicos que venham a ser disponibilizados eletronicamente pela Administração Central, e que possam ser prestados nestes Espaços;
Reforçar a coesão territorial e social: a rede de Espaços do Cidadãos pretende majorar os territórios de baixa densidade populacional, contribuindo, deste modo, para a coesão territorial e social;
Aumentar a qualidade da prestação de serviços públicos: pretende-se transpor a experiência das Lojas do Cidadão, enquanto ponto único de contacto com a Administração, para a nova era digital com o modelo de atendimento digital assistido;
Combater infoexclusão: o atendimento preconizado para os Espaços do Cidadão promove a literacia digital;
